quarta-feira, 30 de junho de 2010

PDVISTAS X GOVERNO

O fatídico PDV (Programa de Demissão Voluntária), lançado no Governo FHC em 1996, pretendia estimular servidores a se demitirem em troca de alguns beneficios. Entre estes, estabelecia uma compensação financeira (aparentemente atraente) e vantagens pós-adesão como apoio para aplicação/investimento da grana e/ou capacitação profissional, voltados para uma possível carreira-solo de empresário.
O que se viu depois, foi uma triste "choradeira" dos que optaram por tal Programa.

A grana foi paga e só. Alguns dos que aderiram, realmente procuraram o setor de RH do orgão para buscarem o citado apoio federal para engendrarem seus projetos de futuros empresários. E o que ouviu-se foi tipo: "-Você acreditou que isso realmente iria acontecer? Era só para inglês ver."

E a cortina subiu! Tudo estava claro. Restava apenas correr atrás do prejuízo. Alguns até correram até a Justiça para registrar suas preocupações. E ainda estão até hoje tentando. Outros, por princípios éticos alegados por ex-colegas ou familiares, nem sequer se manisfestaram. Seria o mesmo que assumir um mico, ou assinar um atestado de burrice, entre outros rótulos nada motivadores. A visão da maioria dos que não aderiram era a mesma: "Eles cairam como patos!" Agora, comeu a carne, rói os ossos! Entre tantas expressões pejorativas visando menosprezar os ex-colegas. Não concordo com nenhuma delas.

Enfim, a "isca" lançada pela SEPLAN e FHC fora mordida. Cabia apenas baixar a cabeça e assumir que foram enganados?

Claro que não! Pois, tratando-se de um acordo/contrato entre partes em torno de um objeto: demissão compensada, cabe ressaltar que se uma das partes não cumpre qualquer item do contrato, cabe a parte prejudicada, recorrer à Justiça e pedir o cancelamento do acordo e/ou o ajuste financeiro, se ambas as partes concordarem com isso. Ou se, em última instância, a Justiça reconhecer tal erro e tentar corrigir.

Por que falo nesse assunto? Para mostrar que, apesar de existirem líderes governistas que são contra o Projeto de Lei (PL) Nº 4293/2008 (parte verde da melancia), outros tantos deputados conscientes de sua missão (parte rubra) à frente do Parlamento já demonstraram o contrário: estão votando unânemente a favor deste PL nas Comissões por onde ele passou.

Não sou jurista nem sequer especialista da área. Essa é a minha visão de um servidor público estadual-DF, que vê melhores horas para essas vítimas desse engodo político impetrado por alguém que um dia sentenciou: "Não quer trabalhar, então vai ser professor!". Acho que sempre foi o que ele fez enquanto esteve, nesta profissão, na UnB.

Por quê esse nick?

O mel "ansia" é uma provocação a todos que gostam de se dizer fiéis a qualquer credo, time-de-futebol, tese ambiental ou princípio ético. E também para homenagear um grande amigo do passado, o Antonio do Laboratório, hoje grande jurista em Goiânia-GO.
O termo é antigo. Era utilizado por intelectuais quando queriam referir-se a pessoas que mascaravam suas decisões em prol de sua segurança pessoal ou da família. Os partidários do movimento comunista ou de partidos oposicionistas ao regime, eram exemplo típico dos "melancias" da época.
Eu, no início da década de 70 gostava de fazer poemas, com temas polêmicos, mas escritos de forma que suavizavam o contexto político da época. Estávamos em pleno regime militar. E qualquer expressão que utilizássemos podia ser usada contra nós no "Tribunal".
Pedia a ele que lesse esses meus ensaios poéticos. Ele então passou a referir-se a mim como "um grande" melancia. Saquei, na hora, o que ele queria dizer.

Logo o apelido encaixava-se perfeitamente neste blogueiro.